Super-ricos: relator reduz alíquota para regularização de fundos exclusivos e offshore

A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (4), um projeto que altera a tributação dos fundos exclusivos, conhecidos como fundos dos super-ricos, e prevê a taxação dos fundos offshore. A tributação será reduzida de 10% para 6%, segundo alterações feitas pelo relator do texto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ).

O texto foi apresentado na noite da terça-feira (3), após o deputado se reunir com líderes partidários e posteriormente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Os fundos exclusivos são voltados para investidores endinheirados, que demandam aportes de no mínimo R$ 10 milhões. Mesmo contando com um grupo seleto de 2.500 investidores, esses fundos acumulam patrimônio expressivo de R$ 756,8 bilhões, correspondendo a 12,3% do total da indústria de fundos no Brasil. 

Sob a regulamentação atual, os fundos exclusivos sofrem tributação do Imposto de Renda apenas no momento do resgate. Esse montante é influenciado pela duração do investimento: quanto mais extenso, menor a alíquota. Porém, o texto busca equalizar a tributação desses fundos à dos demais, incorporando o “come-cotas”, uma cobrança semestral de IR. Caso o projeto seja aprovado, esses fundos começarão a pagar taxa de imposto de renda periodicamente. A taxa de 6% será cobrada já este ano dos investidores que queiram adiantar o pagamento à Receita e recairá sobre o rendimento acumulado.