'Supersalários' de desembargadores na BA chegaram a R$ 202 mil em dezembro

Todos os desembargadores em atividade no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganharam mais de R$ 170 mil líquidos em dezembro de 2024. Os números foram divulgados nesta terça-feira (11), em um levantamento feito pela coluna Metropolítica do portal Metro1. 

No total, a folha salarial do fim de ano no TJ-BA custou R$ 11,65 milhões aos cofres públicos, uma média de R$ 173 mil para cada um dos 67 magistrados.

A maioria dos desembargadores recebeu entre R$ 180 mil e R$ 189 mil no último mês. 48 magistrados que compõem o TJ-BA tiveram vencimentos dentro dessa faixa, enquanto outros seis ganharam salários que variaram de R$ 170 mil a R$ 179 mil. Apenas sete integrantes receberam menos de R$ 169 mil no período. 

Em dezembro de 2023, a folha dos desembargadores baianos custou R$ 8,46 milhões ao erário, R$ 3,19 milhões a menos. Em termos proporcionais, o salto foi de aproximadamente 38% de um ano para o outro.

O valor é cerca de quatro vezes maior que o teto constitucional, limite de remuneração paga no serviço público, fixado desde o início do ano em R$ 46.366. 

Confira detalhamento dos pagamentos

Os supersalários têm origem em benefícios assegurados aos magistrados por meio de leis sancionadas nas últimas três décadas. As medidas incluem vantagens pessoais, já incorporadas ao contracheque, como adicional por tempo de serviço e abono permanência, além dos mais variados auxílios: alimentação, transporte, saúde, natalidade e moradia, entre outros.

A desembargadora Regina Helena Santos e Silva ocupou o topo da lista com remuneração de R$ 202 mil. Logo abaixo, na faixa dos R$ 190 mil, está o desembargador Antônio Maron Agle Filho.

Juntam-se a ele quatro magistrados que integram a Mesa Diretora da Corte: João Bôsco de Oliveira Seixas, José Alfredo Cerqueira da Silva, Roberto Maynard Frank e Pilar Célia Tobio de Claro, respectivamente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, corregedor geral de Justiça e corregedora das comarcas do interior.

Entre os sete que ganharam menos de R$ 169 mil, estão quatro desembargadoras afastadas do cargo por suposto envolvimento no esquema de grilagem e venda de sentenças desmantelado pela Operação Faroeste. São elas: Cassinelza da Costa Santos Lopes, a ex-presidente do TJ Maria do Socorro Barreto Santiago, Lígia Maria Ramos Cunha e Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. 

Os dados foram retirados dos valores relatados no portal de transparência do Judiciário estadual.