Supremo Tribunal Federal mantém medidas de proteção a territórios com indígenas isolados

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a determinação que exige a adoção de medidas de proteção integral para territórios com a presença de indígenas isolados. Essa decisão foi tomada em novembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, e agora está sendo julgada de forma definitiva no plenário virtual do STF.

A maioria dos ministros votou a favor da manutenção das medidas de proteção. Além do relator, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux também votaram no mesmo sentido.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça tiveram posicionamentos diferentes. Nunes Marques não referendou a decisão, alegando que é necessário comprovar as alegações de falta de proteção aos indígenas. André Mendonça acompanhou o relator, mas fez ressalvas.

A decisão de proteger integralmente territórios com indígenas isolados foi motivada pelo pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) ao STF. A ação foi apresentada devido ao assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.

Em 2022, foi confirmada a morte do último sobrevivente de uma etnia não identificada que vivia na região. O indígena, conhecido como "índio do buraco", era monitorado pela Funai há 26 anos. Ele era o único sobrevivente de um grupo que foi atacado nas décadas de 1980 e 1990.