Suspensão de dívidas de clubes de futebol é vetada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, o projeto que altera o Estatuto de Defesa do Torcedor que determina que surtos, epidemias e pandemias são causas para eventuais mudanças nas competições.  

No projeto, Bolsonaro vetou o trecho da proposta que suspendia os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes de futebol ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut).

Como argumento, o governo justificou que a suspensão implicava rem renúncia fiscal sem estimativa de impacto orçamentário-financeiro.  

O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, indicava que os clubes voltariam a pagar os débitos ao final do estado de calamidade pública, encerrado em 31 de dezembro de 2020, e o valor das parcelas suspensas seria incorporado ao saldo devedor e diluído nas prestações, sem alteração do prazo original. À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões.

“Além disso, os efeitos da proposta se estenderiam para além do período da pandemia, que findou em 31 de dezembro de 2020, conforme determinava o Decreto Legislativo nº 06 do Congresso Nacional”, afirmaram os Ministérios da Economia e da Cidadania em comunicado.

A decisão do presidente sobre os vetos cabe ao Congresso, que pode derrubá-los em sessão conjunta. Para isso, serão necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado.