TCE fiscaliza maternidade de Salvador para apurar denúncias feitas por falta de equipamentos

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia informou nesta segunda-feira (10), que fez uma auditoria na Maternidade Tsylla Balbino, em Salvador. A fiscalização foi realizada entre os meses de janeiro e fevereiro, após pacientes denunciarem falta de climatização, poltronas destruídas e teto com mofo e infiltração.  

Segundo os auditores do órgão, dos 16 setores que fazem parte da maternidade, a metade não possui nenhuma climatização, como as enfermarias. O problema expõe mães e recém-nascidos ao calor, sem contar que, a maternidade também não possui auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, nem Alvará da Vigilância Sanitária. Devido a esses pontos, o tribunal considerou que os pacientes e funcionários da unidade estão sendo submetidos a situações de insalubridade e de periculosidade.

De acordo com o TCE, a direção do hospital afirmou que, desde 2018, entra em contato com a Coordenação de Infraestrutura da Rede Física da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para resolver a situação da climatização mas em nota, a Sesab discordou que a maternidade seja insalubre ou cause risco à segurança dos usuários e afirmou que a unidade já tem climatização em todas as enfermarias e que reparos estão sendo feitos nos telhados, para resolver as possíveis infiltrações.
Ainda em nota, a secretária disse que já está em curso um processo para que novas poltronas de amamentação sejam entregues na unidade e que foram realizadas diversas intervenções físicas na unidade e que a Coelba tem tido dificuldade operacional para aumentar a carga elétrica no local.

O órgão informou também que a maternidade iniciou obras em 2021, mas que elas ainda não foram concluídas. Durante a fiscalização, um dos transformadores adquiridos foi encontrado do lado de fora da unidade, em uma área aberta e foi verificado que 11 equipamentos de ar-condicionado foram enviados à maternidade em 12 de janeiro deste ano. Deles, apenas um foi instalado em uma enfermaria, enquanto quatro estavam instalados em outras enfermarias, mas sem funcionar, e seis estavam no almoxarifado da maternidade.

Ao concluir a fiscalização da situação, o TCE determinou que a Sesab adote as providências necessárias para corrigir os problemas e além disso, os gestores da unidade serão notificados e um relatório será enviado para o Ministério Público da Bahia (MP-BA).