TCU alertou sobre falhas no sistema elétrico desde 2010

Desde 2010, o Tribunal de Contas União (TCU) emitiu diversos alertas sobre falhas no sistema elétrico, e os governos ignoraram. Com a crise atual, que se agrava mês a mês diante das poucas previsões de chuva, a Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica (SeinfraElétrica) da corte montou um plano de monitoramento. 

A intenção é cobrar soluções do atual governo de Jair Bolsonaro e de órgãos vinculados, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel ) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Foram identificadas, desde 2010, dez problemas com potenciais de dano aos consumidores. Somente um deles custa ainda cerca de R$ 3,5 bilhões por ano a mais nas contas de luz. Trata-se de um descompasso entre as chamadas garantias físicas das hidrelétricas e a energia que elas efetivamente injetam no sistema.

O Ministério de Minas e Energia (MME) afirmou que sempre responde às recomendações do TCU. O ONS disse que busca melhorar a operação com base nos recursos disponíveis.

Em 2014, o TCU recomendou que o MME fizesse a revisão das garantias físicas. Segundo o TCU, as hidrelétricas "têm gerado menos do que a energia assegurada".

Para contornar o problema, o governo criou um mecanismo de compensação entre as usinas. As que produzem menos do que o prometido são cobertas por aquelas que produzem mais do que o compromissado.

Para os técnicos do TCU, nos últimos anos o saldo de geração sempre foi pior que o esperado. 

Para o tribunal, faltaram estudos sobre consumo da água e produtividade das usinas. De acordo com a corte, sem essa revisão, não é possível ter o correto planejamento da expansão da capacidade de geração da energia elétrica e os consumidores se tornam reféns da pressão dos preços, sempre que as empresas precisam ir a mercado adquirir energia.