TCU analisa levantamento da Fazenda sobre reforma tributária
Estudo detalha impacto das alterações feitas pelos deputados no texto aprovado
Foto: Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza uma análise minuciosa dos dados relativos à tributação sobre o consumo, levantados em um relatório do Ministério da Fazenda. O estudo, divulgado na terça-feira (8), destrincha o impacto das alterações feitas pelos deputados no texto aprovado no começo de julho.
De acordo com informações da CNN, Bernard Appy, secretário-extraordinário da Reforma Tributária, apresentou o estudo a Tiago Dutra, secretário de Controle Externo de Contas Públicas do TCU. Dutra lidera um Grupo de Trabalho que presta assessoria a Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta no Senado.
Aos técnicos do TCU, Appy detalhou os dados e explicou que os cenários simulados no levantamento do Ministério da Fazenda levaram em consideração a diferença entre o potencial de arrecadação de tributos sobre o consumo e a arrecadação efetivamente obtida.
A análise da pasta alerta que devido à lista de exceções concedidas pelos deputados, a estimativa do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ser um dos maiores do mundo, chegando a 27%. Entretanto, a pasta admite que as estimativas não são precisas, pois não seria possível prever exatamente qual será o hiato de conformidade.
