TCU avalia hoje contas do governo Bolsonaro em 2019
Apreciação terá início às 10h, em sessão extraordinária transmitida no YouTube
Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai avaliar, nesta quarta-feira (10), as contas do governo de Jair Bolsonaro relativas ao ano de 2019. A sessão extraordinária está marcada para começar às 10h, através de transmissão, ao vivo, pelo canal do Tribunal de Contas da União, no YouTube, e terá como relator o ministro Bruno Dantas.
Segundo a Constituição, compete ao TCU apreciar, mediante parecer prévio, as contas prestadas anualmente pelo chefe do Executivo Federal. Esse parecer deve ser elaborado em 60 dias a contar do recebimento das contas, que consistem dos balanços gerais da União e do relatório sobre a execução orçamentária, preparado pelo órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo.
Cabe ao TCU somente a análise técnica-jurídica das contas e a apresentação do resultado ao Poder Legislativo. Logo, após a apreciação e emissão do parecer, as contas são encaminhadas ao Congresso, que faz o julgamento.
