"Tem aumento, mas tem redução também", diz deputado Niltinho sobre votação do ICMS

O deputado estadual Niltinho (PP) defende a aprovação do Projeto de Lei que aumenta a alíquota modal do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado de 19% para 20,5%, que pode ser votada nesta terça-feira (7), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Na última sexta-feira (27), a proposta foi encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues. 

“Tem aumento, mas tem redução também. Tem muito se batido na questão do aumento, mas vou dar como exemplo. Nós temos redução de tarifas na parte de energia que a gente vai ter diminuição de alíquota, na parte de telecomunicação também vamos ter redução de alíquota. Então acho que dentro do equilíbrio que o Estado está buscando é equilibrar as contas futuras. A gente sabe que tudo que os municípios estão passando, queda de FPM, o Estado também vai enfrentar em um momento futuro”. 

O novo texto também propõe que a majoração do ICMS tenha vigência até 31 de dezembro de 2026.  Para o parlamentar afirmou ainda que a medida deve manter investimento no estado. 

“Então esse encontro de contas na tentativa é buscar o máximo de equilíbrio e fazer com que o Estado não pare de funcionar e os investimentos continuem acontecendo. Como vem acontecendo em todos os últimos tempos, eles têm conduzido isso buscando o máximo de equilíbrio e tranquilidade na forma de tratar esse projeto e, é claro, aprovar o projeto dele hoje”, concluiu.