Tentativa de golpe na Bolívia, PL do aborto, homem morto com fenol, confira retrospectiva de junho

O ano de 2024 foi marcado pelo aumento das tensões ao redor do mundo, por tragédias climáticas que afetaram milhares de pessoas e pela perda de ícones da cultura brasileira. 
As eleições municipais também movimentaram o Brasil e diversas outras nações, como os Estados Unidos. 

Em meio a tantos acontecimentos, o Farol da Bahia preparou uma retrospectiva com os principais acontecimentos de cada mês do ano. 

Confira os principais acontecimentos de junho: 

Mundo

Claudia Sheinbaum é eleita primeira mulher presidente na história no México

O mês de junho começou com um marco histórico. No dia 3, a cientista Claudia Sheibaum se tornou a primeira a se eleger presidente do México. Com 59,5% dos votos, ela governará o país por seis anos pelo partido de esquerda Morena, do então presidente e seu padrinho político Andrés Manuel López Obrador. Os dados da contagem foram divulgados pelo Instituto Nacional Eleitoral (INE).

Conhecida como “la Doctora”, Claudia Sheinbaum é uma física com doutorado em engenharia energética, ex-prefeita da cidade do México e fez parte do painel de cientistas climáticos das Nações Unidas que recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

Tentativa de golpe na Bolívia 

A Bolívia viveu momentos de tensão no dia 26 de junho. Militares das Forças Armadas do país, liderados pelo ex-comandante do Exército, Juan José Zúñiga, tentaram dar um golpe de estado e retirar do poder o presidente Luis Arce.

Tanques do Exército e militares armados chegaram a invadir o Palácio Quemado, em La Paz, a antiga sede do governo que ainda funciona para atos protocolares.

Líder do levante, Zuñiga havia sido destituído do cargo de comandante do Exército pós fazer ameaças ao ex-presidente Evo Morales. Ele acabou preso após o ato, e ao ser levado por policiais, acusou Arce de ter orquestrado o ato para promover um autogolpe e ganhar popularidade. O presidente boliviano negou as acusações.

Fundador do WikiLeaks, Julian Assange faz acordo com EUA e deixa prisão 

O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, deixou a prisão no Reino Unido no dia 24 de junho. A libertação aconteceu depois de um acordo firmado com a Justiça dos Estados Unidos, no qual se declarou culpado de acusações de espionagem.

Com o acordo, Assange teve que se declarar culpado por violar a lei de espionagem dos EUA.  Após se declarar culpado em audiência, Assange foi liberado e retornou para a Austrália. 

Julian Assange é acusado de vazar milhares de documentos confidenciais dos Estados Unidos e estava preso desde 2019 no Reino Unido. Como parte do acordo, Assange vai se declarar culpado nesta semana por violar a lei de espionagem dos EUA, segundo um documento emitido pela Justiça.

Ele assumirá uma acusação criminal — de conspiração para obter e divulgar documentos classificados de defesa nacional dos EUA — em uma audiência nas Ilhas Marianas do Norte, marcada para esta terça-feira (25), às 20h no horário de Brasília.

Brasil

Homem morre ao fazer tratamento com fenol 

No dia 3 de junho, um homem de 27 anos, identificado como Henrique Chagas morreu após realizar um procedimento estético de " peeling de fenol" em uma clínica em São Paulo. O tratamento foi realizado no Studio Natalia Becker, localizado no Campo Belo, na Zona Sul da cidade.

Testemunhas afirmaram à polícia que Henrique começou a mostrar sinais de mau estado de saúde logo após o início do procedimento. Marcelo, namorado de Henrique, contou que ele sempre teve o desejo de fazer o procedimento e encontrou a clínica pelas redes sociais. O namorado também mencionou que não foi feito nenhum teste prévio de alergia.

O "peeling de fenol" é um procedimento estético que utiliza uma solução química para esfoliar e remover camadas danificadas da pele. O termo "peeling" vem do inglês e significa "descamação".

Este tipo de procedimento é profundo e serve para tratar rugas, cicatrizes e danos severos causados pelo sol.

PL do aborto 

No dia 12 de junho, a Câmara dos Deputados aprovou em votação-relâmpago um requerimento de urgência de projeto que altera o Código Penal para aumentar a pena imposta àqueles que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação. A ideia do projeto é equiparar a punição à de homicídio simples.

Segundo o projeto, a pena de homicídio será aplicada até mesmo nos casos em que o aborto é legalizado no Brasil: quando o feto é anencéfalo; quando a gravidez é fruto de estupro; e quando a gestação oferece risco à vida da gestante.

O projeto foi incluído na pauta pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pedido da bancada evangélica. Desde a aprovação da urgência, foram organizadas manifestações de rua contra o projeto, e com críticas a Lira. 

Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara dos Deputados anunciou que o projeto seria debatido no segundo semestre. Além disso, ele anunciou a criação de uma comissão para debater a proposta. 

STF forma maioria para descriminalizar posse de maconha

No dia 25 de junho, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Vale ressaltar que a determinação não representa que a corte esteja legalizando ou liberando o uso de entorpecentes.

Votaram a favor da descriminalização os ministros: Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber (aposentada), Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. 

Luiz Fux e Dias Toffoli entenderam que o artigo da Lei de Drogas que fala sobre uso pessoal é constitucional. Ou seja, que o artigo já não prevê a criminalização. 

Votaram contra a descriminalização (ou seja, para manter o porte para uso pessoal como crime): Cristiano Zanin, Nunes Marques e André Mendonça.

Bahia 

Juízes de Porto Seguro são afastados dos cargos após decisão do TJ-BA

No dia 20 de junho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou o afastamento de três juízes da comarca de Porto Seguro, no sul da Bahia, após correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ).

Os alvos foram os juízes André Marcelo Strogenski, 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando Machado Paropat Souza, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público; e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativas. 

A sindicância que culminou na recomendação para abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) e afastamento das funções foi decidida de maneira confidencial pelo Pleno.  

Vereador de Camaçari condenado por importunação sexual 

O vereador de Camaçari, Dilson Vasconcelos Soares, conhecido como Dentinho do Sindicato (PT), foi condenado pela Justiça Eleitoral por importunação sexual e constrangimento à vereadora Professora Angélica (PP), utilizando-se da sua condição de mulher (violência política de gênero). 

Essa foi a primeira condenação por violência política de gênero na Bahia e a terceira do Brasil. 

Na sentença, a juíza  Marina Rodamilans de Paiva Lopes da Silva considerou as circunstâncias judiciais favoráveis ao político, réu primário e sem antecedentes criminais, com família, residência e trabalhos fixos, e vida pública amplamente conhecida no município, para fixar a pena base em ambos os crimes no mínimo legal, ou seja, um ano de reclusão para cada crime cometido. Assim, as penas somam dois anos de reclusão. 

Vice-diretor de escola na Bahia é afastado por suspeita de pedir fotos íntimas de alunos em troca de dinheiro

O vice-diretor de uma escola municipal de Poções, na região sudoeste do da Bahia, suspeito de aliciar menores de idades foi afastado do cargo no mês de junho. 

Segundo informações da Polícia Civil, o homem pedia fotos íntimas de alunos em troca de dinheiro. O caso veio à tona no dia 7 de junho. 

Medidas foram tomadas pelo corpo pedagógico da escola e pelo Conselho Tutelar com o objetivo de garantir a proteção dos alunos envolvidos no caso.

Salvador

Taxista morto a facadas no Itaigara 

Um taxista, identificado como Regivaldo dos Santos, de 51 anos, foi morto a facadas no dia 11 de junho, em um ponto de táxi, em frente a um centro comercial, no bairro do Itaigara, em Salvador. 

Segundo informações da Polícia Civil, ele teria se desentendido com um colega de profissão por causa de uma vaga e foi atingido pelos golpes de faca. Ele era taxista há mais de 20 anos e deixa quatro filhos.

O suspeito do crime foi identificado como João Rodrigues Barbosa. Ele teria se desentendido por causa de uma vaga. 

Mulher pula de quinto andar de prédio para fugir de agressões de companheiro

Uma mulher, identificada como Hilda Francine dos Santos, de 27 anos, pulou da janela de um apartamento no quinto andar na tentativa de fugir de agressões de companheiro. Ela teria sido agredida após revelar que estava grávida.  O caso aconteceu no dia 9 de junho, em um condomínio de luxo localizado na Avenida Paralela, em Salvador.

O suspeito da agressão, Igor Costa Campos, de 39 anos, foi preso em flagrante por lesão corporal dolosa. Dois dias depois, ele teve a prisão convertida em preventiva. 

Devido à queda, Hilda Francine dos Santos sofreu fraturas múltiplas no corpo e teve um corte em uma articulação da pelve. Apesar disso, ela recebeu alta médica no dia seguinte.

"A única saída que tinha era a janela. Não vi se era alto, só queria me salvar. Ele estava muito descontrolado, me deu banho de cerveja, sentou em cima da minha barriga, me dava socos no estômago e fumava as coisas dele e jogava na minha cara", contou a mulher.

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Arquivo Pessoal 
Mário Agra/Câmara dos Deputados
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TJ-BA
Ascom Câmara Municipal de Camaçari
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