Texto da reforma administrativa será lido nesta quarta, garante Arthur Lira
Autor do texto, deputado baiano Arthur Maia, afirma que todos os direitos adquiridos serão mantidos
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, informou nesta terça-feira (31), que o texto da reforma administrativa será lido na quarta e votado na segunda quinzena de setembro. Mais uma vez, Lira falou ter o "compromisso" de que nenhum direito adquirido será violado. De acordo com ele, a reforma resultará em um "Estado mais leve e moderno"
O autor do texto, o deputado Arthur Maia (DEM-BA), parabenizou Lira por ter dado andamento à reforma, que deve manter a estabilidade de servidores públicos atuais e futuros. Maia esclareceu ainda que todos os direitos adquiridos serão mantidos, porém benefícios como licença-prêmio, promoção por tempo de serviço e férias superiores a 30 dias serão extintos aos futuros servidores.
Uma novidade do texto é quanto à avaliação de desempenho a partir de uma plataforma digital já utilizada em organizações privadas e que busca a otimização da produtividade e da equipe, estabelecendo métricas que possam permanentemente avaliar cada órgão do serviço público.
