TikTok faz acordo para pagar direitos autorais por músicas brasileiras

Após acordo assinado entre a empresa chinesa ByteDance e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), em julho deste ano, o Tiktok vai começar a pagar direitos autorais pelas músicas reproduzidas na plataforma, que são usadas em vídeos compartilhados por meio do aplicativo no Brasil.

A superintendente executiva do Ecad, escritório responsável por arrecadar e distribuir os direitos autorais das músicas aos autores, Isabel Amorim, comemorou o firmamento do documento. 

"Este acordo não poderia chegar num momento mais oportuno para compositores e artistas, que agora precisam mais do que nunca dessa renda digital", disse. 

O diretor de Licenciamento Musical e Parcerias do TikTok para a América Latina, José María Escriña, também comemorou a decisão e afirmou que o contrato irá enriquecer a experiência dos criadores e dos usuários da plataforma. “Estamos animados para oferecer este fantástico conteúdo musical para nossos creators”, disse.

Segundo a ByteDance, responsável pelo Tiktok, o contrato inclui também o pagamento retroativo pelo uso das canções no aplicativo de vídeos. Nenhuma das partes especificou valores. 

Só no último ano, o Ecad arrecadou mais de R$ 900 milhões em pagamentos de direitos, sendo R$ 180 milhões por meio de redes sociais e plataformas de streaming. Hoje, aproximadamente de 40 plataformas digitais no Brasil possuem acordo com o órgão, como o Facebook, o YouTube e o Spotify.