TJ-BA aprova liminar que suspende o corte de energia em hotéis, bares e restaurantes
O pedido passa a valer pelo período de 120 dias
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu uma liminar que suspende o corte de energia em hotéis, bares e restaurantes pelo prazo de 120 dias por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi liberada na quinta-feira (7).
O pedido foi feito pela Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação (FeBHA) em uma ação contra a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). A medida é retroativa e começa a valer desde março, quando teve início o período de pandemia no estado, e segue até junho.
Ao G1, o presidente da FeBHA, Silvio Pessoa, disse que a medida vai beneficiar 4 mil hotéis e 26 mil bares e restaurantes. Com a decisão, a Coelba ficará impossibilitada de cobrar juros e cortar a energia dos estabelecimentos afetados.
