TJ-BA promove Semana Nacional de Conciliação para processos em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove, desta segunda-feira (7) até a próxima quinta-feira (10), a Semana Nacional de Conciliação, com objetivo de oferecer acordos entre as partes, para facilitar a solução de conflitos de interesse em diferentes áreas. A ação, realizada anualmente, é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A recomendação do órgão é que Juízes titulares, auxiliares ou substitutos priorizem as audiências de conciliação, no período da campanha, atendendo a capacidade operacional de cada unidade, sem prejuízo da utilização de horários vagos para audiências de qualquer outra natureza.

Em Salvador, é esperado que mais de mil processos sejam corrigidos nos quatro dias da campanha. As conciliações incluem questões cíveis, de família e direitos do consumidor, entre outras.

O prazo de inscrições para incluir os processos no mutirão foi encerrado no dia 28 de outubro. Entretanto, a juíza Suelvia dos Santos Reis, coordenadora do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), destacou que para realizar o acordo após esse período, basta pedir a um advogado que solicite a audiência.

"Nós trabalhamos diariamente, basta que a parte solicite a seu advogado que requeira uma audiência de conciliação, que o juiz remete para nossas unidades", garantiu a magistrada.

Na ação, também serão atendidas conciliações processuais. Nesse caso, os advogados podem requisitar a tentativa de resolução de ambas as partes, por meio de diálogo. "Empresas nos procuram pra tentar extinguir o processo por meio de acordo e nós organizamos mutirões com certa regularidade", complementou a juíza.