TJ-BA prorroga teletrabalho até o final de junho

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) prorrogou até 30 de junho o regime de teletrabalho de servidores e magistrados. A Corte suspendeu também os prazos para processos físicos.

O teletrabalho, conforme a norma interna da Corte, é adotado quando “não representar prejuízo ao serviço, principalmente no que tange à gestão de contratos, licitações, pregões, pagamentos, segurança institucional, comunicação, tecnologia da informação, saúde e outros considerados essenciais”.

Nos processos físicos está garantida a apreciação dos pedidos de medidas protetivas em decorrência de violência doméstica e das questões relacionadas a atos praticados contra crianças e adolescentes.