TJ volta atrás e reverte desativação de comarcas do interior da Bahia

Foi publicado no Diário Oficial da Justiça, nesta segunda-feira (16), a desativação de 18 comarcas do interior, anunciada em julho deste ano. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) voltou atrás da determinação. 

Segundo consta no Ato Conjunto nº 21, de 12 de dezembro deste ano, os processos digitais de competência das comarcas desativadas, que já tinham sido distribuídos para as comarcas agrupadoras, deverão ser transferidos para as comarcas de origem.

Além disso, ainda segundo a decisão, os processos físicos encaminhados ao Tribunal de Justiça da Bahia, para fins de digitalização, deverão ser remetidos para as comarcas de origem.

O documento divulgado no Diário desta segunda ainda determina que o Ato Conjunto entra em vigor na data de sua publicação. Tal ato foi assinado pelo desembargador Augusto de Lima Bispo, presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; pela desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, corregedora geral da Justiça; e pelo desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, corregedor das Comarcas do Interior.

Confira a lista de comarcas que seriam desativas:

Antas
Cipó
Conceição do Almeida
Governador Mangabeira
Ibirataia
Igaporã
Itabela
Itagibá
Jitaúna
Laje
Maragogipe
Pindobaçu
Presidente Jânio Quadros
São Félix
Sapeaçu
Tanhaçu
Taperoá
Tremedal