Toffoli brinca que multas contra o X foram "muito leves"; Moraes deve rever a punição
Multa brasileira foi em cerca de R$ 28 milhões; big techs pagaram mais de R$ 1 bilhão no EUA
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse, em tom descontraído, nesta sexta-feira (6), que as multas aplicadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra a rede social X (antigo Twitter) foram "muito leves". Na ocasião, ele comparou as imposições com as aplicadas nos Estados Unidos.
"Nos Estados Unidos, em 2019, o Federal Trade Comission aplicou multa de US$ 170 milhões [cerca de R$ 1 bilhão]. Ministro Alexandre, as suas multas foram muito leves se comparadas a essas", afirmou Toffoli.
"Vamos rever", respondeu Moraes sobre as punições feitas contra a plataforma de Elon Musk.
A conversa entre os ministros se deu durante o julgamento da Corte sobre a responsabilização civil das plataformas e provedores por conteúdos publicados pelos usuários.
O episódio americano citado por Toffoli foi em setembro de 2019, quando o Google e YouTube foram condenados a pagar US$ 170 milhões por coletar informações pessoais de crianças sem o consentimento dos pais.
Já as punições de Moraes foram por descumprimento de decisões judiciais. No caso brasileiro, o X foi suspenso por 39 dias após a empresa não quitar R$ 28,6 milhões em débitos com a Justiça.
A próxima sessão será com o ministro Luiz Fux, na quarta-feira (11).
