Toffoli determina que vaga de Selma Arruda no Senado seja ocupada

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta sexta-feira (31), que o terceiro candidato mais votado ao Senado pelo Mato Grosso deve assumir interinamente a vaga deixada pela cassação do mandato da senadora juíza Selma Arruda (Podemos-MT).

O candidato Fávaro (PSD), que teve 15,80% dos votos (434.972) nas eleições de 2018, será senador até abril, quando nova eleição será realizada para a vaga da senadora. Em 2018, nas eleições foram disputadas duas cadeiras para o Senado. No Mato Grosso, Selma Arruda foi eleita com 24,65% dos votos para uma das vagas e Jayme Campos (DEM) para a outra. O terceiro colocado foi Fávaro. Contudo, em dezembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato de Selma Arruda por abuso de poder econômico e caixa dois no último pleito.

Na decisão, Toffoli atendeu a um pedido liminar protocolado pelo PSD, partido do terceiro colocado. De acordo com os advogados, no caso de cassação do mandato, o candidato mais votado que não foi eleito deve assumir o cargo temporariamente para o que o estado não fique sub-representado no Senado. No entendimento de Toffoli, não pode ocorrer um "vazio de poder" entre a declaração da cassação e a posse de um novo senador.