Toffoli extingue punições para brasileiros que hostilizaram Moraes em Roma
Sentença foi tomada depois que os envolvidos assumiram a culpa
Foto: Reprodução/ Redes Sociais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou que estão extintas as punibilidades dos brasileiros denunciados por antipatia ao ministro Alexandre de Moraes e a família no aeroporto de Roma, em julho de 2023. A sentença foi tomada depois que os envolvidos relataram a culpa e mostraram um pedido formal de retratação pelas ações praticadas por eles.
"Considerados o contexto único envolvendo os fatos narrados na denúncia e a confissão dos crimes praticados pelos denunciados (retratação), declaro extintas suas punibilidades," afirmou Toffoli na decisão.
O pedido
Nesta quarta-feira (27), a defesa dos acusados, representada por advogados da família Mantovani, apresentou ao STF um pedido de retratação. Eles pediram desculpas formais pelos atos e reconheceram os crimes praticados. Segundo a legislação penal, a retratação anterior ao julgamento pode extinguir as penalidades dos crimes. Já o ministro Toffoli, aceitou o pedido, considerando o reconhecimento dos atos e a confissão dos denunciados como elementos suficientes para extinguir as punições.
Relembre o caso:
O caso ocorreu quando Moraes está em Roma para uma palestra, acompanhado do filho. No decorrer da passagem, Andréa Mantovani insultou o ministro chamando-o de "bandido, comunista e comprado". Em seguida, Roberto Mantovani Filho agrediu fisicamente o filho de Moraes, acertando um golpe no rosto que derrubou os óculos do rapaz. Alex Zanatta Bignotto também participou dos xingamentos.
Em julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou Roberto Mantovani Filho pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real. Já Andréa Munarão e Alex Zanatta Bignotto foram denunciados por calúnia e injúria. Para a PGR, os danos foram divulgados e deliberados, visando o constrangimento do ministro em razão das funções judiciais.
