Tortura em presídios cresce mais de 37% no Brasil, aponta pesquisa

O relatório Vozes e Dados da Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa, divulgado pela Pastoral Carcerária Nacional na última quarta-feira (19), mostra que os casos de tortura no sistema prisional brasileiro aumentaram 37,6% de janeiro de 2021 a julho de 2022 na comparação com igual período de 2019 e 2020. Ao todo, foram registrados 223 casos no documento.

Na edição anterior, foram 162 registros. Entre as denúncias reunidas, estão situações de violência física, falta de alimentação e de água e ausência de atendimento médico. A maioria dos casos denunciados pela pastoral está em São Paulo. Foram 71 registros, o que representa 31,83% do total. Em seguida está Minas Gerais, com 31 casos. Não foram recebidas denúncias de Acre, Alagoas e Rio Grande do Norte. 

A entidade destaca que São Paulo permanece como “território de extrema truculência e brutalidade contra as pessoas presas”. Nos relatórios anteriores, o estado, que tem a maior população carcerária do país, com mais de 200 mil detentos, também estava na liderança das denúncias. A entidade chama atenção que o número reduzido de denúncias, ou mesmo a ausência de casos em alguns estados, não representa ausência de violações ou preservação dos direitos dos presos nesses locais. 

“Pelo contrário, o baixo números de casos pode ser resultado de atmosferas punitivas que circundam o espaço prisional, que ameaçam e alimentam o medo dos/as denunciantes que são coagidos/as a ficarem em silêncio”, alerta o documento.