Trabalhadores protestam contra venda da Refinaria Landulpho Alves na Bahia

Na manhã desta sexta-feira (3), um grupo de trabalhadores petroleiros fez um protesto, na porta da sede da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. Os trabalhadores se manifestaram contrários à venda da companhia a um fundo de investimento dos Emirados Árabes Unidos, anunciada na terça-feira (30).

De acordo com Jairo Batista, diretor do Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro), além de questões políticas, a categoria teme por uma redução nos postos de trabalho. Além disso, aponta "falta de clareza sobre como será a relação com a nova gestão da refinaria".

“Somos contrários à venda pelas condições de trabalho. Não há informação de como será a relação de trabalho e haverá uma diminuição dos postos. Muitos serão suprimidos. Além de tudo, a venda foi feita de maneira irregular porque está sendo vendida por menos da metade do preço que foi avaliado pelos especialistas nessa negociação”, disse Jairo Batista, representante da categoria ao G1. 

Segundo Batista, além das questões trabalhistas, os petroleiros reclamam que a negociação da refinaria foi finalizada sem definição do Poder Judiciário. A Petrobras, no entanto, disse que o processo seguiu, rigorosamente, a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Conforme a companhia, "o desinvestimento está em consonância com resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do setor de refino no Brasil".

Ainda de acordo com a Petrobras, o STF referendou a possibilidade de alienação das refinarias em outubro de 2020, sem necessidade de autorização legislativa prévia e com base na Sistemática de Desinvestimentos e do regime especial de desinvestimento das sociedade de economia mista.

Radiovaldo Costa, diretor de comunicação do Sindpetro, afirmou que a perda de empregos com a venda da refinaria pode chegar a até 30% dos atuais postos existentes na RLAM. Ao todo, 2.700 trabalhadores atuam na Refinaria, sendo 900 deles concursados e 1.800 terceirizados.

A companhia negou que a operação irá gerar demissões. Segundo a companhia, os empregados poderão optar por transferência para outras áreas da empresa ou aderir ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios.

A empresa compradora assumiu os contratos de prestação de serviço existentes e irá dimensionar os serviços a serem contratados a partir de agora. A gestão da A Acelen, empresa criada pelo grupo Mubadala Capital para gerir a refinaria, foi iniciada na quarta-feira (1). Agora, a Refinaria Landulpho Alves passa a se chamar Mataripe.