Tragédia em Mariana: negociação para reparação dos danos deve ser concluída em dezembro

A negociação do acordo bilionário para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana, a 110 km de Belo Horizonte, está próxima de sua conclusão. Após dois anos de intensas discussões, a previsão é de que o processo seja finalizado no próximo mês de dezembro. A estimativa foi anunciada pelo procurador da República, Carlos Bruno Ferreira da Silva, coordenador da força-tarefa que acompanha o caso, e foi corroborada pelo governo de Minas. As informações são do portal R7.

As empresas envolvidas, Samarco, Vale e BHP Billiton, já receberam uma parte da proposta e terão acesso à versão completa nesta  quarta-feira (8). O valor final do acordo ainda não foi confirmado oficialmente, mas as expectativas giram em torno de uma quantia que ultrapassa os R$ 100 bilhões. A tratativa teve início em 2021 e está sendo mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva ressalta que, embora haja diversos pontos em discussão, o grande embate gira em torno do valor. Ele destaca que as empresas questionam aspectos como a retirada de rejeitos, a retomada da pesca, os direitos individuais e indenizações, além do ressarcimento da saúde. Por fim, ele enfatiza que a questão central é determinar a compensação adequada pelo dano causado à região da Bacia do Rio Doce.

Caso o acordo seja firmado, ele substituirá o pedido de condenação feito pelo Ministério Público Federal (MPF) contra as três mineradoras. O órgão solicitou o pagamento de mais de R$ 155 bilhões às vítimas, além dos estados e cidades afetados. Atualmente, não há uma data definida para o julgamento da denúncia, mas o MPF espera que uma parte dela, relacionada a quase R$ 100 bilhões, seja analisada em breve.

A Samarco destacou sua ativa participação nas discussões visando à repactuação e à solução definitiva para os programas que compõem o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta. Já a Vale pontuou que os diálogos buscam soluções para conferir celeridade e eficiência ao processo reparatório. A BHP Billiton ainda não se manifestou sobre o assunto.

Simultaneamente às negociações no Brasil, uma ação corre na Justiça da Inglaterra contra a BHP Billiton, sócia da Vale na propriedade da Samarco. O processo representa 700 mil pessoas, instituições e governos atingidos, e a indenização pode alcançar R$ 230 bilhões. O julgamento está previsto para outubro de 2024, e um acordo pode ser alcançado até abril do mesmo ano.

O advogado Tom Goodhead, responsável pelo processo, ressaltou que um eventual julgamento no Brasil não afetaria o processo em território inglês. Ele também destacou a importância de as empresas assumirem sua responsabilidade diante do desastre.