TRE derruba blog de jornalista baiano por supostas fake news

Após uma solicitação do candidato ao governa da Bahia, ACM Neto (União), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do ar do blog “Nem Amigo Nem Inimigo”, do jornalista José Amílcar, sob justificativa de publicação de supostas notícias falsas e difamatórias.

Conforme o pedido, o ex-prefeito de Salvador afirmava que as notícias configuravam fake news e propaganda negativa, o que ajudava a influenciar o eleitorado durante o pleito. Dentre elas, uma que citava à delação da Odebrecht. A informação foi divulgada pelo blog de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A desembargadora Carina Virgens acatou a solicitação, diante do parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE). “Tudo leva a crer que se está diante de publicações que ultrapassam aquilo que se entende por meras críticas políticas, desbordando os limites do embate político, desviando-se para ofensas à honra do candidato representante, com a construção de um quadro fático fortemente indicativo da prática de propaganda eleitoral não tolerada pelo sistema jurídico”.

Em tentativa de reverter a resolução, a defesa do jornalista alega nulidade processual, por erro nas intimações, e inexistência de irregularidades nas publicações.