TRE rejeita pedido de impugnação de diploma de vereador de Ubaira

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou, na quarta-feira (10), um pedido do Ministério Público para impugnar o diploma de vereador concedido a Ivã Eça de Menezes, eleito na cidade de Ubaíra (BA).

O argumento do MP foi de que o vereador estaria inelegível para a disputa de 2020, tese que foi afastada à unanimidade pela Corte Eleitoral.

Segundo o advogado do legislador, Neomar Filho, explica que a decisão reflete que o candidato venceu de forma legítima. “Ainda perante a Zona Eleitoral nós identificamos que o vereador concorreu e obteve sucesso as eleições. O TRE/BA preservou o diploma, e por consequência o mandato, fazendo justiça com o político”.