Três novos ministros tomam posse no Superior Tribunal de Justiça

Os três novos ministros tomaram posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (22). Os novos integrantes do tribunal são Daniela Teixeira, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela, cujos nomes foram aprovados pelo Senado no final de outubro e nomeados pelo presidente Lula em novembro.

Daniela Teixeira, ao assumir o cargo, encerra um ciclo de 10 anos sem nomeações de mulheres para vagas de ministra no tribunal. A última nomeação ocorreu em 28 de agosto de 2013, com a ministra Regina Helena Costa. Com sua posse, o STJ continuará contando com seis mulheres em sua composição, incluindo a presidente Maria Thereza de Assis Moura, num total de 33 ministros.  

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, Teodoro Silva Santos, ocupará a vaga deixada pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Com especialização em Direito Penal e sistema criminal, o desembargador também possui em longa carreira como professor e mestrado em Direito Constitucional. 

Já Afrânio Vilela sucederá o ministro Jorge Mussi, aposentado em janeiro deste ano. Com 35 anos de magistratura, Vilela, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, possui formação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é responsável por fixar a aplicação das leis federais e analisar casos como ações penais contra governadores e pedidos de federalização de crimes.