Três projetos para combate ao novo coronavírus serão votados esta semana no Senado

O Senado definiu na última segunda (6) a pauta de votações da semana após reunião entre os líderes partidários e de bancada. Três projetos estão em pauta para votação, todos de autoria de senadores e relacionados ao combate à crise ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. Os líderes também definiram que a votação da proposta de emenda a Constituição (PEC), também conhecida como Orçamento de Guerra será realizada na próxima segunda-feira (13).

Nesta terça-feira (7) será votado um projeto de lei sob autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC) que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Está previsto no programa o auxílio no desenvolvimento de pequenos negócios através de financiamentos.

Na próxima quarta-feira (8) serão feitas duas sessões, cada uma com um item em pauta. A primeira sessão será destinada para votação de um projeto que impõe medidas de desoneração da folha de pagamento para assegurar a subsistência dos empreendimentos e manter empregos durante o período da pandemia do novo coronavírus. O projeto é de autoria do senador Irajá (PSD-TO).

A segunda votação do dia será de um projeto que tem como intuito atender empresas que possuem dificuldades financeiras causadas pela instabilidade econômica, diante do estado de calamidade vivido durante o período de propagação da covid-19. A matéria trata da concessão de empréstimos para empresas do setor privado para quitação de folha de pagamento no período de até três meses. O projeto é de autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).