Tribunal de Justiça da Bahia decreta substituição do Processo Judicial Eletrônico pelo sistema Eproc

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovaram nesta terça-feira (23) a substituição do atual sistema eletrônico de processos, o PJe (Processo Judicial Eletrônico), pelo similar Eproc, desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A decisão foi tomada após diversas críticas de advogados, servidores e magistrados a ferramenta anterior, consideradas pela maioria como obsoleto e instável.

Conforme pesquisa de satisfação feita com juízes estaduais baianos, 96,7% deles consideram o PJe instável, e 92% apoiam a mudança para o Eproc. A desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, presidente do TJ-BA, destacou que outros tribunais do país já têm deixado de utilizar o PJE.

"Os grandes tribunais do país estão indo para o Eproc e alguns dos menores já estão aderindo a tal ferramenta. É um movimento espontâneo que está acontecendo para essa migração em função dos excelentes resultados", ressaltou a magistrada.

"O CNJ está sendo muito simpático à adoção desse sistema", pontuou Cynthia.

Após a assinatura de um termo de cooperação, o Eproc será cedido gratuitamente ao TJ-BA pelo TRF-4. O sistema já é conhecido e utilizado em tribunais como os de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, e tem maior interoperabilidade com órgãos como a OAB e a Secretaria de Segurança Pública. Segundo o secretário de Tecnologia do TJ-BA, Ricardo Neri Franco, ainda não foi feito um estudo detalhado para a migração, apesar de a mudança ter sido aprovada.