Tribunal de Justiça da Bahia terá plantão de 20 de dezembro até 6 de janeiro em função do recesso forense

As obrigações regulares do Poder Judiciário baiano ficaram interrompidas de 20 de dezembro até 6 de janeiro já que ocorre, o recesso forense por todo Judiciário do Brasil. As atividades voltaram ao normal às 8h do dia 7 de janeiro de 2025. O atendimento constante das ações processuais consideradas urgentes e necessários à conservação de direitos é determinado pelo sistema de plantão, até mesmo a execução das audiências de custódia.  

Durante o recesso, ficarão interrompidos o serviço forense, os períodos processuais, a execução de audiências e de sessões de julgamento, a divulgação de acórdãos, sentenças e decisões no Diário de Justiça Eletrônico e a intimação de partes ou advogados.     

Continuarão paralisados, até o dia 20 de janeiro de 2025, o período processual, as sessões de julgamento e a execução de audiências, salvo as audiências relacionadas a processos de réus presos.  

Unidades administrativas – enquanto ocorre o recesso forense, o horário dos trabalhadores de suporte técnico administrativo do Tribunal de Justiça mudará para das 9h às 15h.   

Pelo fato de serem classificadas como essenciais as unidades que realizam serviços de gestão de contratos, pagamento, licitação, segurança institucional, tecnologia da informação, precatórios, saúde e as outras tarefas administrativas que não podem parar.   

Será responsabilidade de cada uma das repartições administrativas ajeitar sua escala de plantão e enviar para à Diretoria de Recursos Humanos até o dia 10 de dezembro. Será dado um dia de folga para compensar o dia de atuação aos servidores chamados para atuarem durante o recesso.