Tribunal de SP mantém condenação de Carla Zambelli por uso de canção sem autorização

O Tribunal de São Paulo manteve a sentença que condenou a deputada federal Carla Zambelli a indenizar os músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik em razão do uso da canção ‘Xiquexique’, sem autorização. O julgamento aconteceu online na última terça-feira (27).

“A indenização por danos morais foi bem fixada, pois considera a falta de menção aos nomes dos coautores da música no vídeo, a falta de autorização para veicular o trecho da música e a associação dos coautores com a atuação do Governo Federal durante a pandemia do COVID-19 que ceifou a vida de centenas de milhares de brasileiros”, escreveu o relator, desembargador Miguel Brandi, ao manifestar o voto.

O valor que deve ser pago por Zambelli deve ser de R$ 12,5 mil para as empresas Irará Edições Musicais e Corpo, além de R$ 20 mil para cada um dos autores da música. A deputada teria usado a música para um  vídeo de ‘propaganda’ sobre o presidente Jair Bolsonaro, sobretudo, incentivando o uso da Cloroquina como medicamento contra a Covid-19.

“A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus que causa a covid-19, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo e o que contribuiu para o desconforto dos coautores ao se verem associados a uma política pública evidente e sabidamente equivocada”, continuou o desembargador.