Tribunal Penal Internacional emite mandado de prisão contra Netanyahu, primeiro-ministro de Israel

O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu, nesta quinta-feira (21), mandados de prisão contra o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, seu ex-ministro da Defesa, Yoav Gallant, e o líder do Hamas Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, também conhecido como Mohammed Deif.

Os três são acusados de crimes de guerra no conflito em curso no Oriente Médio-Israel, porém, afirma ter matado Deif durante um ataque aéreo em julho deste ano.

Com a ordem, tanto Netanyahu quanto Gallant podem ser presos caso viajem a algum dos mais de 120 países que são signatários do Estatuto de Roma, tratado internacional que criou o tribunal.

A decisão ocorre após o procurador do TPI, Karim Khan, pedir a prisão dos três em maio por supostos crimes relacionados aos ataques de 7 de outubro de 2023, que deixaram cerca de 1.200 mortos em Israel, e a resposta militar de Tel Aviv na Faixa de Gaza, que já matou mais de 40 mil pessoas.

Khan os acusa de "matar deliberadamente os civis de fome" e de "extermínio e/ou assassinato". "Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados foram cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado", declarou o procurador na ocasião.

Na mesma ocasião, o procurador pediu a prisão de Yahya Sinwar, então chefe do Hamas em Gaza considerado mentor do 7 de Outubro; Ismail Haniyeh, líder político do grupo, exilado no Qatar na época; e Deif, comandante das Brigadas Qassam, braço militar da facção.

Khan disse ter "motivos razoáveis para acreditar" que Sinwar, Haniyeh e Deif tenham sido responsáveis pelo "assassinato de centenas de civis israelenses em ataques perpetrados pelo Hamas".

"É a opinião do meu escritório que esses indivíduos planejaram e instigaram a execução de crimes em 7 de outubro de 2023. Por meio de suas próprias ações, incluindo visitas pessoais a reféns logo após seu sequestro, reconheceram sua responsabilidade por esses crimes", afirma o comunicado.

As acusações contra os dirigentes do Hamas ainda incluem "estupro e outras formas de violência sexual" e "tomada de reféns como crime de guerra".

Todos foram declarados mortos por Israel desde então —o primeiro, durante um ataque terrestre em Rafah, no sul da Faixa de Gaza, em outubro; o segundo, durante uma viagem para a posse do presidente do Irã, em julho; e o terceiro, em um ataque aéreo em Khan Yunis, também em julho.

Apenas o terceiro não teve a morte confirmada pelo Hamas, o que fez o tribunal considerar o pedido de prisão contra ele.

Israel não é signatário do estatuto do tribunal sediado em Haia nem reconhece sua jurisdição em Gaza. O TPI, porém, afirma que isso não impede a medida.