Trump assina decreto para demissões em massa do governo dos EUA

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto nesta terça-feira (11) ordenando que as agências do governo federal americano preparem um plano de demissões em massa a ser liderado pelo bilionário Elon Musk, à frente do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês).

O texto diz que todos os órgãos federais devem se colocar à disposição de Musk e sua equipe, que avaliarão a folha de pagamento e decidirão que cortes serão feitos. Além das demissões, o decreto prevê novas contratações para cargos-chave —parte da iniciativa de Trump, discutida ainda na campanha eleitoral, de garantir que apenas pessoas leais a ele ocupem as posições mais importantes da burocracia americana.

O decreto, entretanto, estabelece que, para cada quatro servidores federais demitidos, as agências poderão contratar somente um novo trabalhador. A regra não vale para órgãos que lidem com segurança pública ou imigração, e as Forças Armadas não estão inclusas no plano de demissões.

O texto assinado por Trump diz ainda que todas as novas contratações devem ser feitas "em consulta com o chefe da equipe do Doge", Elon Musk, que decidirá ainda quais vagas devem ser permanentemente fechadas.

O Doge, que não é um departamento propriamente dito, foi criado por Trump para que Musk pudesse diminuir o tamanho do aparato estatal americano. Na prática, o bilionário vem usando seu poder para pressionar servidores federais a se demitir e fechar agências e programas que ele julga "de esquerda" ou desperdício de dinheiro —como a Usaid, de ajuda externa, hoje num limbo jurídico.

Em entrevista coletiva no Salão Oval da Casa Branca ao lado de Trump, Musk disse que os EUA irão à falência sem os cortes de gastos no governo federal propostos por ele. Foi a primeira vez que o bilionário conversou diretamente com a imprensa desde que se mudou para Washington para assumir o Doge.

O empresário disse que suas ações à frente da iniciativa buscam eliminar corrupção e fraude na burocracia, sem citar exemplos ou apresentar provas desses crimes. Segundo ele, seu objetivo principal é "restaurar a democracia". "Se a burocracia é quem manda, qual o sentido de falarmos em democracia?", perguntou.

Questionado por jornalistas, Musk descartou a ideia de que ele opera em uma zona jurídica cinzenta sem fiscalização, uma vez que não ocupa um cargo formal em uma agência estabelecida do governo americano. Segundo uma porta-voz da Casa Branca, o bilionário é um "trabalhador especial do governo".

Essa zona cinzenta é a lenha na fogueira dos processos judiciais em curso contra Musk e suas ações de cortes de gastos nos tribunais americanos. No sábado (8), um juiz proibiu que o bilionário e sua equipe do Doge tenham acesso ao sistema de pagamentos do Tesouro —uma decisão que Musk, Trump e o vice-presidente, J. D. Vance, criticaram fortemente nos últimos dias.

"A burocracia, que não é eleita, é o quarto Poder, e tem na verdade mais poder do que qualquer representante eleito", disse Musk nesta terça na Casa Branca —ele próprio uma das pessoas não eleitas mais poderosas do governo americano. "Ela não corresponde à vontade do povo."