TSE aficializa acordo que assegura 'zero rating' para site da Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou nesta terça-feira (29),  uma parceria com a Conexis Brasil Digital, representante oficial do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir o chamado “zero rating” no site da Justiça Eleitoral. O acordo assegura, por meio da colaboração das empresas associadas ao sindicato, que os usuários acessem conteúdos e aplicações sem cobrança de setembro até o fim de novembro, período que cobre toda a campanha eleitoral e até depois do segundo turno das eleições

As empresa associadas ao sindicato são: Claro, Oi, TIM Brasil, VIVO e Algar Telecom. De acordo com o TSE, a não cobrança de pacote de dados para quem acessar os conteúdos da Justiça Eleitoral vale para todos os subdomínios do site, que conta com dicas de cuidados sanitários para o dia da votação, outras dúvidas frequentes do eleitor, como documentos aceitos e ordem de votação, e checagem de notícias sobre o processo eleitoral. A medida tem o objetivo de estimular o eleitor a acessar os conteúdos.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso,  a disseminação de desinformação, sobretudo quando tenha como alvos o processo eleitoral e as instituições e autoridades responsáveis por sua condução, é capaz de produzir impactos negativos nas eleições e no funcionamento das instituições democráticas.

Durante o evento das operadoras de telefonia, Barroso disse ainda que a parceria vai democratizar o acesso à informação, já que boa parte da população brasileira possui pacote de dados limitado. “Essa parceria vai permitir que a população brasileira acesse gratuitamente o site da Justiça Eleitoral e obtenha informações verídicas, de fonte genuína, que nos permita enfrentar essa epidemia de notícias falsas”, disse.

Ainda de acordo com o ministro, é fundamental se combater a disseminação de notícias fraudulentas e de campanhas de ódio que só fazem mal ao espírito e à democracia. O presidente do TSE fez questão de agradecer a “generosa iniciativa” em seu nome pessoal, em nome da Justiça Eleitoral e em nome do Brasil. Em agosto de 2019, o Tribunal Superior Eleitoral lançou o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com mais de 50 parceiros, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas. Para as eleições de 2020, novas parcerias foram firmadas para garantir medidas específicas.