TSE cria Comissão para ampliar participação de pessoas negras nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que instituiu a Comissão de Promoção de Igualdade Racial, que será responsável por elaborar estudos e projetos para ampliar a participação da população negra nas eleições. O grupo foi instituído através da Portaria nº 230/2022.

O ministro do TSE Benedito Gonçalves foi nomeado como coordenador institucional e, durante a sessão desta quinta-feira (10), agradeceu o convite e a adoção de medidas como como um caminho sem volta, que irá continuar até que se chegue ao “total respeito da dignidade da pessoa humana, independentemente da cor”.

O ministro ainda declarou que a ideia inicial, além das propostas que estão na comissão, é de realizar o melhor aproveitamento do cidadão e da cidadã negra candidata nos Fundos que existem. Além disso, ele relatou que estratégias de prevenção e punição a práticas ilícitas que desvirtuem a destinação desses recursos a essas candidaturas serão pensadas.

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, afirmou que a comissão “atuará no planejamento de ações que visam o fortalecimento do exercício da capacidade eleitoral da população negra e enfrentando o racismo estrutural no processo eleitoral”. 

A assessora Samara Pataxó, do Núcleo de Inclusão e Representatividade, será a coordenadora executiva da equipe, que também vai contar com integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado.