TSE define tempo de propaganda política em rádio e TV para primeiro semestre deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo de propaganda política gratuita em rádio e televisão para o primeiro semestre de 2022 - ano eleitoral. Os partidos agraciados com o maior tempo, ou seja, com mais minutos, serão o PL, do presidente Jair Bolsonaro, o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além de DEM, MDB, PDT, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL e Republicanos, cada um com 20 minutos e 40 inserções.

Segundo o TSE, apesar de elegerem candidatos nas últimas eleições, em 2018, os partidos DC, PMN, PTC e Rede não cumpriram o critério de percentual mínimo de votos ou mínimo de propaganda partidária. Por isso, ficarão de fora das transmissões.

Para distribuir o tempo de antena, a Suprema Corte Eleitoral considerou a a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 e os aspectos da Lei das Eleições: a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; os eventuais novos resultados de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.

A Corte definiu ainda que os partidos com tempo de rádio e TV poderão exibir peças de propaganda que "difundam os ideais partidários; transmitam mensagens aos filiados sobre a execução do programa e a realização de eventos da legenda; divulguem a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivem a filiação partidária; e promovam a participação de mulheres, jovens e negros na vida política do país".

A portaria de regulamentação do tempo de rádio e TV para os partidos neste primeiro semestre de 2022 foi publicada na terça-feira (25). O documento mostra os critérios aplicados para a distribuição dos 305 minutos de veiculação, disponibilizados aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para utilizá-los em até 610 inserções durante o período.