TSE determina remoção de vídeos que ligam PT à distribuição de cartilha com conteúdo erótico

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, determinou nesta terça-feira (11) a remoção de um vídeo que alegava que o Partido dos Trabalhadores (PT), por meio do Governo do Ceará, estaria distribuindo materiais escolares com conteúdo erótico em creches e escolas. A magistrada analisou uma ação apresentada pela campanha do ex-presidente e candidato à Presidência da República,  Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O vídeo com o conteúdo falso começou a circular em 2019 e já foi desmentida por diversos jornais e agências de checagem. Após o primeiro turno, diversos perfis divulgaram a desinformação ao mesmo tempo. “O que se tem é a veiculação de mensagem falsa, ofensiva ao Partido dos Trabalhadores e ao seu candidato à presidência, o que leva à repercussão ou interferência negativa no pleito”, afirma Cármen Lúcia, em sua decisão.

“O perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso à postagem por número cada vez maior de pessoas, o que acarreta a propagação de ofensa à honra e à imagem do partido e do candidato”, acrescenta.

A ministra deu prazo de 24 horas para que as redes sociais Twitter e TikTok removam o conteúdo falso. Cármen Lúcia também determinou que as redes informem dados para a identificação dos responsáveis pelos perfis.