TSE inicia julgamento de ações que pedem cassação de Bolsonaro e Mourão na terça (9)
Relator do caso é o ministro Og Fernandes
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O julgamento das ações que pedem a cassação da chapa que tornou eleito Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, começará nesta terça-feira (9) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As duas primeiras a entrarem na pauta tratam sobre ataques cibernéticos a um grupo de Facebook que teria favorecido Bolsonaro.
Segundo o TSE, estes questionamentos têm pouca chance de irem adiante, mas ainda há outras ações na lista para serem julgadas que preocupam mais o Palácio do Planalto, como as que tratam de disparos de mensagens em massa através do WhatsApp.
Na duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que devem ser julgadas, os então candidatos presidenciais Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) alegam que, durante a campanha, em setembro de 2018, o grupo virtual “Mulheres Unidas contra Bolsonaro”, que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas, sofreu ataque virtual que alterou o conteúdo da página. O relator do caso no TSE, ministro Og Fernandes, já votou contra os pedidos de Marina e Boulos em novembro do ano passado, mas o ministro Edson Fachin pediu vista - mais prazo para analisar o processo. O julgamento de amanhã será retomado pelo voto-vista de Fachin.
Em seu voto, o relator afirmou que, mesmo que tenha sido comprovada a invasão da página, as investigações não foram conclusivas quanto à sua verdadeira autoria. Ele também acrescentou que a invasão ao perfil em rede social não teve gravidade capaz de causar ofensa à normalidade e à legitimidade das eleições. De acordo com o relator, a rigorosa sanção de cassação da chapa somente deve ser aplicada quando houver provas robustas, fortes e contundentes de autoria e participação.
