TSE julgou 976 processos em 90 sessões plenárias no 1º semestre de 2023

Encerrando o primeiro semestre forense de 2023, nesta sexta-feira,30, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, divulgou o balanço das atividades realizadas durante o período. Ao todo, foram julgados 976 processos em 90 sessões plenárias presenciais e virtuais, no período de 1º de fevereiro a 30 de junho.

De acordo com o relatório, o acervo de processos do Tribunal no início do semestre era de 6.548, com 901 deles conclusos aos relatores. Durante o período, foram autuados mais 5.010 processos, com 6.075 sendo baixados e 239 reativados. Com base nos dados atualizados até 29 de junho de 2023, o acervo processual atual do TSE é de 5.732 processos, dos quais 1.303 estão conclusos aos relatores.

No que diz respeito às sessões jurisdicionais, foram proferidos 1.015 acórdãos, 6.157 decisões monocráticas e 891 despachos, totalizando uma produção jurisdicional de 8.066 documentos ao longo do semestre. O ministro ressaltou que uma das resoluções aprovadas trata do apoio da Justiça Eleitoral às eleições dos membros dos Conselhos Tutelares, previstas para ocorrer no dia 1º de outubro deste ano.

Quanto às sessões realizadas, foram julgados 306 processos em sessões presenciais, com um total de 28 sessões administrativas, incluindo duas extraordinárias. Já as sessões jurisdicionais foram 39, com duas extraordinárias. No Plenário Virtual, durante o semestre, foram analisados 670 processos em 18 sessões ordinárias e cinco extraordinárias.