TSE julgou quase 2 mil processos em 2023
O órgão economizou R$ 250 milhões; Os julgamentos serão retomados em 1º de fevereiro
Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que julgou 1.957 processos ao longo de 2023, distribuídos em 162 sessões, sendo a maioria (120) realizada de forma presencial. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, divulgou esses dados durante a sessão de encerramento do ano judiciário. O acervo atual da Corte é de 5.325 ações.
Desde o início da gestão de Moraes, em agosto de 2022, o TSE julgou um total de 3.483 processos. Mesmo sem ser ano eleitoral, a Corte analisou diversas ações, incluindo investigações judiciais eleitorais e casos relacionados à cota de gênero.
Destacando a relevância de 2023, Moraes mencionou a conclusão das ações sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, que ficará fora das eleições até 2030 devido ao uso político do 7 de setembro e declarações contra o sistema de votação. O TSE estabeleceu teses para orientar as eleições de 2024, especialmente relacionadas a abusos de poder político e econômico.
Moraes informou que o TSE obteve uma economia de R$ 250 milhões no ano, valor devolvido ao Ministério do Planejamento. Além disso, foram entregues 138.403 novas urnas eletrônicas para uso nas eleições de 2024.
O presidente destacou as iniciativas do TSE para combater desinformação, fake news e o mau uso da inteligência artificial nas eleições, incluindo acordos com a Anatel e o Ministério da Justiça.
O TSE entrará em recesso em 20 de dezembro, funcionando em esquema de plantão até 6 de janeiro. Os julgamentos serão retomados em 1º de fevereiro, com a abertura do novo ano judiciário de 2024
