TSE lança ouvidoria da mulher
Proposta é de combate à violência política e de gênero
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou nessa segunda-feira (21) a Ouvidoria da Mulher, criada para prevenir e combater casos de assédio, de discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política.
A unidade, que está ligada à Ouvidoria do TSE, atenderá trabalhadoras do órgão e todas as mulheres que noticiem ou peçam esclarecimentos sobre o assunto.
A Corte Eleitoral lembrou diversas ações implementadas pelo Tribunal para promover a igualdade de gênero e assegurar o respeito à dignidade humana, como a Resolução TSE nº 23.659/2021, que garante a adequada identificação da pessoa eleitora, uso do nome social e o direito à autodeclaração.
O TSE também ressaltou a importância do trabalho executado pela Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres) e reverenciou a criação do Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal, comandado pela advogada indígena Samara Pataxó, e da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, coordenada pelo ministro Benedito Gonçalves.
A proposta da Ouvidoria da Mulher é dar a devida visibilidade ao tema, com a finalidade de alcance de uma mudança cultural, por meio do acolhimento e do restabelecimento de direitos.
