TSE nega recurso da Smartic e licitação de novas urnas continua prejudicada

A empresa Smartic teve o recurso negado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito de uma licitação de R$ 696 milhões, para a compra de 180 mil urnas eletrônicas. Com isso, continua o impasse para adquirir os equipamentos. A empresa Positivo também foi inabilitada no certame por conta de seus equipamentos apresentarem problemas na bateria. 

Os ministros mantiveram uma decisão, por unanimidade, da presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que em 30 de dezembro negou recurso da Smartic. Segundo os magistrados, o plenário não pode reformar uma decisão da ministra Rosa tomada em processo administrativo, pois o colegiado não pode ser considerado hierarquicamente superior a presidente do Tribunal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu um prazo de oito dias úteis para que as duas empresas participantes da licitação para compra de novas urnas eletrônicas apresentem novos projetos. A preocupação é com as eleições municipais deste ano. Os equipamentos podem não ser adquiridos a tempo da votação. As novas urnas devem substituir modelos obsoletos, de 2006 e 2008.