TSE promove audiências públicas para discutir normas para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, entre os dias 23 e 25 de janeiro, audiências públicas para receber sugestões de resoluções que poderão ser aplicadas nas eleições municipais de 2024.

A próxima presidente do TSE é a ministra Cármen Lúcia, que está se aprofundando no tema da inteligência artificial, e é possível que o tribunal apresente uma resolução exclusiva para lidar com plataformas.

De acordo com o TSE, de 4 a 19 de janeiro, os interessados podem enviar sugestões para ajustes dos textos das minutas. Em 23 de janeiro, serão discutidas as resoluções sobre pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais, além de atos gerais do processo eleitoral.

No dia 24 de janeiro, os temas abordados serão registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Candidaturas e prestação de contas. Já em 25 de janeiro, os debates serão sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, e ilícitos eleitorais.