TSE terá centro de combate a desinformação e ao discurso de ódio nas eleições
Novo órgão será formado por integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Justiça, do Ministério Público Eleitoral, da Anatel e da OAB
Foto: Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai inaugurar nesta terça-feira (12) um órgão em sua sede, com o objetivo de monitorar notícias falsas, discursos de ódio e punir os criadores durante as eleições municipais.
O intuito é que o chamado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia, promova uma cooperação entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, especialmente as plataformas de redes sociais e serviços de mensagens, como Whatsapp e Telegram, durante o período eleitoral.
Os objetivos principais são o cumprimento de regras sobre a propaganda eleitoral, pesquisas de intenção de voto e uso de inteligência artificial.
O centro será presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, contará com apoio de nomes da Procuradoria-Geral da República, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Em destaque, o grupo deve agir diretamente nos ataques contra a Justiça Eleitoral, o sistema eletrônico de votação e o processo eleitoral, assim como aprimorar a implementação de ações preventivas e corretivas.
Outra atribuição do órgão será coordenar a realização de cursos, seminários e estudos para a promoção de educação em cidadania, democracia, Justiça Eleitoral, direitos digitais e combate a desinformação eleitoral.
