TSE vai trabalhar em regime de plantão de 27 a 30 de junho
Tribunal receberá as prestações de contas partidárias de 2019
Foto: Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai funcionar em regime de plantão de 27 a 30 de junho (sábado a terça-feira), com o objetivo de receber as prestações de contas partidárias do exercício financeiro de 2019. A medida foi tomada em razão do alto número de prestações ainda pendentes de entrega, uma vez que cerca de 85% das contas ainda não foram apresentadas. A data-limite para o envio das informações é o dia 30 de junho.
A ação de suporte remoto para os Tribunais Regionais Eleitorais e para o público externo envolverá várias áreas do TSE. O plantão nos dias 27 e 28 de junho será das 8h às 20h. Já nos dias 29 e 30 de junho, o atendimento ocorrerá das 8h às 23h59.
As siglas devem utilizar dois sistemas diferentes da Justiça Eleitoral para enviar as prestações de contas: o Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), para a elaboração da prestação de contas do exercício financeiro; e o Processo Judicial Eletrônico (PJe), para a autuação manual de todos os documentos e peças exigidos pelo artigo 29 da Resolução TSE nº 23.604/2019.
