Twitter nega atender requerimento da CPMI do 8 de Janeiro

A rede social Twitter se negou a atender um requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, alegando que os pedidos são "excessivamente amplos e genéricos" e que extrapolariam o escopo da investigação da CPMI. A empresa afirmou que a entrega das informações representaria um desafio técnico-operacional sem precedentes.

De acordo com o Twitter, não há obrigação legal de fornecer os dados solicitados para o cadastro de contas e o conteúdo das publicações denunciadas da forma como pediu o ofício. A plataforma ressaltou a necessidade de casos individualizados e ensinou como obter um link de uma publicação.    

O requerimento protocolado pelo deputado Duarte (PSB-MA) pedia a identificação de contas e o fornecimento de dados de usuários que tiveram suas contas excluídas entre outubro de 2022 e maio de 2023, além da identificação de perfis verificados que publicaram conteúdos removidos relacionados aos atos de vandalismo e à tentativa de invasão da Polícia Federal, solicitando informações sobre as denúncias e as providências tomadas pela plataforma. 

Segundo a empresa, as requisições são amplas, pois nem todas as contas excluídas e medidas restritivas aplicadas entre outubro e maio têm relação com os atos de 8 de janeiro, o que foge ao escopo da CPMI.

Além disso, afirmou que o requerimento não esclarece a utilidade das informações e dados solicitados para fins de investigação, enfraquecendo a legitimidade do pedido.