Ufba anuncia medidas de contenção de gastos após novos cortes; decisão tem repercussão negativa entre alunos e professores

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou, por meio de portaria, uma série de medidas para contenção de despesas devido a uma crise financeira enfrentada pela instituição. A nova medida incluiu economia de água, delimitação de uso de ar-condicionado e suspensão de ligações pelo celular. A decisão repercutiu negativamente entre alunos e professores. 

O documento foi divulgado no último dia 14 deste mês. Por meio dele, a Reitoria da Ufba informou que os valores repassados para a universidade - após a aprovação da Lei Orçamentária anual (LOA) 2025 - não acompanharam o aumento dos gastos resultante do crescimento da instituição e dos custos da gestão dos contratos. 

Por meio de nota, a universidade informou na semana passada que tinha recebido "4/12 do orçamento de custeio, para pagamento de despesas inadiáveis referentes ao período de janeiro a abril".

"Com o novo decreto, o valor liberado foi de 5/18 do orçamento para o período de janeiro a maio, o que reduziu a disponibilidade. Isto é, tínhamos recebido 33,3% do orçamento que foi reduzido para 27,8%, e para um período maior, até o final de maio". 

A Ufba também ressaltou que cortes, contingenciamentos e imposição de limites orçamentários "dificultam o planejamento de ações, impedem pagamentos em dia, podendo resultar em descontinuidade de serviços, supressão de postos de trabalho e balanço de contas deficitário". 

Segundo a instituição, as medidas de monitoramento e contenção de despesas foram tomadas reconhecendo que as ações poderiam sacrificar as condições de trabalho e estudo para a comunidade de 61 mil pessoas. No total, são 15 pontos que devem ser cumpridos pelas pró-reitorias, superintendências, diretorias, coordenações, membros, servidores e colaboradores terceirizados da instituição.

A medida inclui os seguinte pontos

• economia de água; 
• suspensão de ligações de telefone fixo para telefone móvel, e restrição de ligações interurbanas e internacionais; 
• restrição de ligação via celular, exceto para os casos estritamente necessários e devidamente justificados; 
• suspensão de eventos na Ufba a partir das 17h ou nos finais de semana e feriados; 
• redução do uso de aparelhos de ar-condicionado, ficando seu funcionamento restrito aos espaços que não possuam ventilação natural (janelas).

As unidades administrativas da Ufba só poderão utilizar o ar-condicionado das 8h às 16h. Isso irá impactar diretamente os trabalhadores e alunos dos campi que têm funcionamento de aulas a partir das 7h - caso do campus São Lázaro - até as 22h - como ocorre no campus Ondina. Os servidores que ficam de plantão - como os seguranças - também serão afetados. 

Acréscimos contratuais e aditivos que impliquem em aumento de valor no contrato de obras e serviços de engenharia, também podem ser suspensos. O Ministério da Educação (MEC) informou, por meio de nota, que está em diálogo constante com a Reitoria da Ufba sobre as demandas da comunidade acadêmica e vem fazendo um esforço consistente para recuperar o orçamento das universidades federais desde 2023.