Último repasse do FPM em janeiro cai nesta quinta (30)

Será depositado nos cofres das prefeituras nesta quinta-feira (30), o terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mesmo com a inflação, o montante de todo o mês é 12,44% menor do que o mesmo período de 2019.

Ao todo repassado para os Municípios, os de coeficientes 0,6, que representam a maioria 44,07%, vão repartir R$ 770.340.312,79, o equivalente a 19,81% do repasse deste decêndio. Os coeficientes de mesmo número recebem quantias diferentes segundo o Estado, uma vez que cada um tem um valor de participação no Fundo.

Análise da CNM sobre o FPM de 2020 mostrou preocupação com a gestão fiscal dos Municípios diante da estimativa de queda. Na avaliação do comportamento de cada mês do fundo, percebe-se que há dois ciclos: o primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio). Já o segundo, de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.