União anuncia entrega de "memorando inicial" para entrada na OCDE
Entrega do documento é uma das etapas para que o país seja aceito na organização internacional
Foto: Neila Rocha/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
O Governo Federal anunciou, na quinta-feira (6), que entregou o "memorando inicial" como parte do processo para a entrada do Brasil da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Entrega do documento é uma das etapas já previstas no procedimento para que o país seja aceito na organização internacional. O Brasil pediu formalmente para fazer parte da OCDE em 2017.
O memorando analisa o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas nacionais do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes áreas ─ incluindo comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo, energia nuclear, entre outras.
Segundo o governo, o Brasil já cumpriu 108 dos 230 instrumentos normativos para ingressar na OCDE. O país já solicitou adesão a 45 e ainda não iniciou a incorporação de outros 77. O próximo passo do processo é de "revisões técnicas", que inclui missões, questionários, entrevistas e visitas técnicas a fim de esclarecer pontos específicos e aprofundar o exame das informações apresentadas pelo governo federal brasileiro no memorando inicial.
