União deixa de arrecadar R$ 82,485 bilhões devido à tributação inadequada de big techs

Um levantamento realizado pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília (UnB) indicou que o Estado brasileiro deixa de arrecadar cerca de R$ 82,485 bilhões devido à tributação inadequada das grandes empresas estrangeiras de tecnologia, conhecidas como big techs, que operam no país.

A pesquisa, encomendada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), simulou o potencial de ganho para o ano de 2023 com base nos números dos três anos anteriores. O estudo abrangeu dados de 13 big techs, incluindo Alphabet (responsável pelo Google), Microsoft, Dropbox, Alibaba, Amazon, eBay, Mercadolivre, Amazon Prime Video, Disney+, Netflix, Spotify e Meta (detentora de Facebook, Instagram e WhatsApp).

Os resultados, divulgados pelo portal R7, apontam que os serviços de streaming de vídeo e áudio são o segmento que mais geraria impostos para a União, totalizando R$ 29,44 bilhões. Em seguida, estão os serviços de e-mail, armazenamento em nuvem e ferramentas de produtividade, com R$ 27,639 bilhões. As compras online somam R$ 18,898 bilhões, e as redes sociais, R$ 6,508 bilhões.

Os pesquisadores destacam a desvantagem que empresas nacionais enfrentam no mercado com as big techs. "Está cada vez mais latente a necessidade de arrecadação e de normatização fiscal específica para essas empresas de serviços digitais, pois não só o Estado visualiza o potencial de ingresso de recursos, mas empresas nacionais de setores correlatos também manifestam sua insatisfação contra a evasão fiscal, que impacta diretamente na igualdade de competição", afirmam.