União deve garantir a segurança de indígenas e agentes públicos na região do Vale do Javari, determina Justiça Federal
As operações devem ser integradas entre a Funai, Ibama, a Força Nacional e as Forças Armadas
Foto: Ministério da Defesa
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) fiscalizem todo o curso dos rios Ituí e Itacoaí, inclusive seus lagos. A decisão favorável em prol dos povos indígenas que vivem no Vale do Javari, no Amazonas, bem como dos agentes públicos que atuam na região, foi determinada na sexta-feira (25).
As operações devem ser integradas entre a Funai, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Força Nacional e as Forças Armadas. Toda a estrutura necessária para que as fiscalizações ocorram devem ser providas.
A decisão acontece depois do pedido da Defensoria Pública da União (DPU) na quarta-feira (23), de adoção de medidas para a proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas e agentes públicos. O pedido da DPU foi motivado por uma carta aberta escrita pela Associação dos Kanamari do Vale do Javari (Akavaja), em 17 de novembro, na qual são relatadas novas e graves ameaças.
A solicitação, em caráter de urgência para evitar mais assassinatos, ameaças e violência na região, foi feita pelos defensores públicos federais Renan Vinicius Sotto Mayor e Francisco de Assis Nóbrega.
