Usuária do Facebook é denunciada após publicar mensagem racista contra nordestinos
Crime pode resultar em pena de até cinco anos de prisão, além do pagamento de multa
Foto: Agência Brasil
Uma usuária do Facebook recebeu uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por postar uma mensagem racista contra nordestinos no Facebook. Em outubro de 2020, a internauta escreveu, em comentário a outra postagem: “Bando de nordestinos ingratos, um atraso no Brasil”.
A publicação enquadra-se no crime de racismo, tipificado na Lei nº 7.716/1989. O MPF destaca ainda que a postagem não só é generalizante, como também excedeu os limites do direito constitucional à livre expressão.
“Trata-se da ocorrência de discurso de ódio, chamado pela doutrina de hate speech, que fere os direitos fundamentais”, ressaltou o Ministério Público na denúncia.
Para denunciar
Ao se deparar com mensagens que possam configurar o crime de racismo nas redes sociais, qualquer usuário pode comunicar o fato ao MPF para que as providências legais sejam adotadas. Basta acessar o endereço www.mpf.mp.br/mpfservicos, clicar em “Denúncias e Pedidos de Informação”, fazer o login com a conta gov.br e preencher o formulário da denúncia. É possível anexar prints e outros arquivos, se necessário.
